Termos, Privacidade e Consentimento

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma Flowy Piscinas ("Flowy", "nós", "plataforma"), disponibilizada via aplicativo e site em flowypiscinas.com.br, por profissionais de manutenção de piscina ("piscineiro", "você", "usuário"). Ao criar uma conta, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. O que é o Flowy

O Flowy é uma plataforma de gestão para piscineiros, com funcionalidades de cadastro de clientes e piscinas, planejamento de rotas, registro de visitas com geolocalização, geração automática de relatórios técnicos, cobrança automatizada (módulo pago), comunidade entre profissionais e recursos assistidos por inteligência artificial.

2. Cadastro e elegibilidade

• Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro (pessoa física ou jurídica).
• Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso à sua conta e por toda atividade realizada nela.
• O Flowy pode recusar, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

3. Responsabilidade pelos dados inseridos na plataforma

Ao usar o Flowy, você cadastra dados próprios e dados de terceiros — em especial, de seus clientes (nome, endereço, contato, informações técnicas da piscina). Você declara e garante que:

• Possui legitimidade e base legal para coletar, inserir e tratar esses dados na plataforma, nos termos da LGPD;
• Informou seus clientes de que utiliza uma plataforma de gestão (Flowy) para operar o serviço contratado, incluindo o envio de relatórios técnicos;
• É o único responsável pela exatidão, atualização e legalidade dos dados de terceiros que inserir na plataforma;
• Se compromete a atender, dentro de sua própria responsabilidade, eventuais solicitações de seus clientes relativas aos dados pessoais deles.

4. Planos e cobrança

• O Flowy pode oferecer uma modalidade gratuita e planos pagos, com recursos e limites apresentados antes da contratação.
• Na data desta versão, o site apresenta o Premium por 6 meses, em 6 mensalidades de R$ 69,90, e o Anual por R$ 958,80. O checkout exibirá a condição vigente e prevalece em caso de atualização posterior.
• Os pagamentos são processados pela Stripe. O Flowy não armazena os dados completos do cartão.
• Renovação, cancelamento e eventuais reembolsos seguem as condições mostradas no checkout, estes Termos e a legislação aplicável.

5. Uso aceitável

É proibido usar o Flowy para: inserir dados de terceiros sem base legal; violar direitos de propriedade intelectual; tentar acessar áreas restritas da plataforma; realizar engenharia reversa; ou qualquer conduta que viole a legislação brasileira.

6. Disponibilidade do serviço

O Flowy é um serviço digital em evolução e pode receber atualizações de funcionalidades. Podem ocorrer indisponibilidades temporárias por manutenção, falhas de terceiros ou eventos fora do controle razoável da plataforma.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Flowy não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso da plataforma, exceto nos casos de dolo ou culpa grave comprovados.

8. Propriedade intelectual

A marca Flowy Piscinas, o layout, o código e os conteúdos próprios da plataforma são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser reproduzidos sem autorização.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro da plataforma, com antecedência razoável.

10. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão tratadas no foro competente, observadas as regras de proteção ao consumidor quando aplicáveis.

Política de Privacidade

Esta Política explica como o Flowy Piscinas coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD). Ela se aplica a dois grupos de titulares de dados: (a) o piscineiro que usa a plataforma, e (b) os clientes finais do piscineiro, cujos dados são inseridos por ele.

1. Quem trata os dados

Na prática: você, piscineiro, decide quais dados de clientes cadastrar e é responsável por ter base legal para isso (ver seção 3 dos Termos de Uso). O Flowy trata esses dados para viabilizar as funcionalidades que você contratou — como gerar e enviar relatórios.

2. Dados que coletamos do piscineiro

• Cadastro: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, CPF ou CNPJ;
• Dados de pagamento: necessários para processar assinaturas dos planos pagos (via processador de pagamento parceiro — o Flowy não armazena dados completos de cartão);
• Chave Pix, quando informada para uso no painel profissional;
• Geolocalização, no momento do check-in e check-out de visitas;
• Dados de uso da plataforma (acessos, funcionalidades utilizadas, dispositivo).
• Dados enviados nos formulários do site institucional: nome, e-mail, telefone, assunto, empresa e conteúdo da mensagem, conforme o formulário utilizado.

3. Dados que coletamos sobre clientes do piscineiro

• Nome e informações de contato (telefone e/ou e-mail), para envio de relatórios;
• Endereço do imóvel onde a piscina está localizada;
• Dados técnicos da piscina (volume, equipamentos, parâmetros da água, histórico de tratamento);
• Fotos registradas durante as visitas (piscina/imóvel, não do titular).

4. Para que usamos os dados

• Viabilizar o cadastro de clientes e piscinas, agenda e rotas;
• Gerar relatórios técnicos das visitas para armazenamento e compartilhamento pelo profissional;
• Processar a régua de cobrança automatizada, quando contratada;
• Comunicação com o piscineiro sobre a conta, cobrança e novidades da plataforma;
• Segurança, prevenção a fraude e cumprimento de obrigações legais.
• Responder a dúvidas, solicitações, propostas comerciais e manifestações enviadas pelos canais do site institucional.

4.1. Métricas do site institucional

Quando a medição estiver habilitada e o visitante consentir, o site institucional poderá usar o Google Analytics 4 para compreender páginas visitadas, seções visualizadas e interações com botões. Essas informações ajudam a avaliar o desempenho do conteúdo e das campanhas. A preferência fica registrada no navegador e a navegação continua disponível caso o visitante opte por não autorizar as métricas.

5. Contato com o cliente final do piscineiro

O profissional pode compartilhar relatórios e comunicações relacionados ao serviço com seus clientes. Quando houver envio por integração de WhatsApp, e-mail ou outro provedor, os dados necessários serão tratados para executar essa solicitação.

O piscineiro, ao cadastrar um cliente, declara que está autorizado a tratar esses dados para a prestação do serviço — ver o texto de ciência e autorização abaixo.

6. Base legal (art. 7º e 10 da LGPD)

• Execução de contrato: tratamento necessário para prestar o serviço contratado pelo piscineiro;
• Legítimo interesse do piscineiro: ao cadastrar seus clientes para gerir sua própria operação de prestação de serviço;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando aplicável, por exemplo em dados fiscais;
• Consentimento: para comunicações que não sejam estritamente necessárias à execução do serviço.

7. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com:

• Provedores de infraestrutura e hospedagem (nuvem);
• Processadores de pagamento, para cobrança dos planos pagos;
• Provedores de envio de mensagens, quando uma funcionalidade de comunicação for utilizada;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Todos os terceiros acima estão contratualmente obrigados a tratar os dados apenas para as finalidades descritas e com medidas de segurança adequadas.

8. Retenção e eliminação

Mantemos os dados enquanto durar sua conta ativa e pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais, fiscais ou para exercício regular de direitos. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

9. Direitos dos titulares (art. 18 da LGPD)

Você — piscineiro ou cliente final — pode solicitar, pelos canais oficiais disponibilizados no site ou dentro do aplicativo:

• Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade a outro fornecedor de serviço;
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável.

Solicitações feitas por um cliente final sobre dados cadastrados por seu piscineiro poderão ser direcionadas ao piscineiro responsável, quando ele for o controlador desses dados.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

11. Canal de privacidade

Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas para contato@flowypiscinas.com.br ou pelos canais oficiais disponibilizados no site e no aplicativo. O Flowy poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados.

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente estará disponível nesta página, com a data da última atualização.

Ciência e autorização para cadastro de clientes

Ao cadastrar um cliente, o piscineiro confirma que possui autorização ou outra base legal adequada para tratar os dados inseridos e utilizá-los na prestação do serviço.

Responsabilidades

• O piscineiro decide quais dados cadastrar e é responsável por possuir uma base legal adequada para o tratamento.
• O Flowy trata os dados para executar as funcionalidades solicitadas pelo profissional e deve observar as instruções legítimas do controlador.
• O cliente pode exercer seus direitos perante o piscineiro ou pelos canais oficiais do Flowy, conforme o papel de cada parte no tratamento.